Processo 271716/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 09:52
Autuado em 23/05/2011 09:52
Oficio de encaminhamento 051/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 905/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   905/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2014 Acórdão   905/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE FRANCISCO ALVES
Interessado IVONETE PEREIRA DA SILVA ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2024 13:26 do Protocolo 286435/24
27/04/2023 16:34 do Protocolo 285818/23
11/05/2022 11:22 do Protocolo 326669/22
10/09/2021 11:09 Recibo de Petição Intermediária - 558680/21, de 10/09/21 - Protocolo: 558680/21
08/04/2020 10:25 do Protocolo 228740/20
24/09/2019 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 642830/19, de 24/09/19 - Protocolo: 642830/19
17/04/2019 08:45 do Protocolo 260172/19
14/09/2018 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 648320/18
15/03/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169686/18
24/10/2017 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760100/17
23/10/2017 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756197/17
11/04/2017 08:55 do Protocolo 264448/17
09/11/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906748/16
28/10/2016 12:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 879325/16
14/04/2016 12:49 do Protocolo 316614/16
30/09/2015 15:03 do Protocolo 774503/15
17/03/2015 16:25 do Protocolo 211290/15
09/12/2014 10:32 do Protocolo 1121602/14
17/11/2014 16:11 do Protocolo 1044861/14
31/07/2014 08:44 do Protocolo 700549/14
08/07/2014 09:26 AR do oficio OPD - 33/14 - GP
16/06/2014 10:06 AR do Ofício OPD - 593/14 - GP
22/11/2012 14:15 Juntada de AR Ofício - 40/12 - ODL - DP
21/06/2012 15:36 AR de devolução dos autos fisicos
21/06/2012 15:35 AR de devolução dos autos fisicos
21/06/2012 15:33 AR de devolução dos autos fisicos
21/06/2012 15:31 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2012 Ofício de Diligência   40/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Acórdão nº 905/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2760/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9875/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2021 12:22 CMEX  
28/10/2021 12:22 CMEX  
27/10/2021 17:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 954/2021 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 1852/2020 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 2269/2019 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 2796/2018 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 4124/2021 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 564/2018 -
09/10/2015 17:15 CMEX Informação nº 5837/2019 -
09/10/2015 17:15 CMEX Instrução nº 753/2021 -
09/10/2015 13:41 DP Informação nº 21780/2015 -
25/05/2014 08:06 DEX Informação nº 1992/2015 -
25/05/2014 08:06 DEX Informação nº 6345/2015 -
21/05/2014 18:15 DP Informação nº 8754/2014 -
20/05/2014 17:15 GP Ofício de Certidão de Débito nº 33/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Certidão de Débito nº 477/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Certidão de Débito nº 478/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Certidão de Débito nº 479/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Informação nº 3251/2014 -
19/05/2014 08:56 DEX Informação nº 3332/2014 -
12/05/2014 14:19 DP Informação nº 8005/2014 -
05/05/2014 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 593/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 97/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Instrução de Cobrança nº 768/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Instrução de Cobrança nº 769/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Instrução de Cobrança nº 770/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Informação nº 2555/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Informação nº 2556/2014 -
28/04/2014 13:01 DEX Informação nº 2557/2014 -
19/03/2014 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2014 -
12/03/2014 16:24 GCFAMG  
11/03/2014 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 341/2014 -
11/02/2014 17:33 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 205/2014 -
07/01/2014 09:45 GCFAMG  
04/12/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 19194/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com a adoção de medidas, cf. DAT.
28/01/2013 11:51 DAT Instrução nº 3908/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2006 DO TCE/PR, IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS DESPESAS; NÃO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DA TRANSFERÊN
28/01/2013 11:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 139/2013 -
09/01/2013 16:16 DAT  
31/10/2012 18:09 DP Informação nº 11567/2012 -
31/10/2012 18:09 DP Ofício de Diligência nº 40/2012 -
11/10/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2760/2012 -
01/08/2011 12:49 DAT Instrução nº 5077/2012 - Concessão de Contraditório.
23/05/2011 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9875/2011 -

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